Termos de Uso e de Aquisição

Este site é mantido pela Escola Lacaniana de Psicanálise — RJ, associação privada sem fins lucrativos, CNPJ 30.124.283/0001-44, com sede em Av. Ataulfo de Paiva, 255, sala 206, Leblon, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22440-032.

Navegar pelas páginas públicas é livre. Ao criar uma conta ou realizar uma aquisição, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize as áreas que exigem conta.

• A conta é pessoal e intransferível. Você responde pelo que é feito com ela e deve manter a senha em sigilo.
• Informe dados verdadeiros. O CPF é pedido apenas para emitir documentos de cobrança e fiscais.
• Criar uma conta não faz de você membro da Escola — o vínculo associativo segue o Estatuto e é registrado pela Secretaria (seção 8).
• A equipe que opera o Painel usa verificação em duas etapas obrigatória.
• A Escola pode suspender contas usadas de forma abusiva, avisando você.
• Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelo canal da seção 12.

Livros impressos

O valor mostrado é o do livro; o frete aparece no checkout conforme a região de entrega e é somado ao total antes de você confirmar. O prazo de entrega é informado pela Secretaria após a postagem.

Inscrições em eventos e atividades

Dão direito a participar da atividade indicada, na modalidade descrita na página do evento. Valores diferenciados (estudantes, membros) valem para quem se enquadra na categoria correspondente; o valor de membro só é aceito para quem a Secretaria registrou como membro naquela categoria.

Cursos gravados

Dão acesso pessoal às aulas dentro do Espaço Membro, sem prazo para acabar enquanto o site estiver em operação e o conteúdo disponível.

Assinatura do periódico

Dá acesso digital às edições enquanto a assinatura estiver vigente. O que cada aquisição libera está descrito na própria página do item.

Mensalidade de membro

É a contribuição do vínculo associativo, habilitada pela Secretaria conforme a sua categoria.

Preços, disponibilidade e o conteúdo de cada item são definidos pela Escola e podem mudar. O que vale para a sua aquisição é o que estava na tela no momento em que você confirmou.

O pagamento acontece dentro do site, sem redirecionamento. Hoje o meio disponível é o Pix, processado pela Asaas. O pagamento com cartão de crédito, pela Stripe, é habilitado assim que a conta da Escola junto ao provedor estiver ativa. Não trabalhamos com boleto.

O site não armazena o número do seu cartão. Esses dados vão direto ao operador de pagamento. Assim que o pagamento é confirmado, o acesso é liberado ou o envio do livro entra na fila da Secretaria — em geral em segundos.

Enquanto o pagamento não for confirmado, a aquisição fica pendente e nada é liberado. Um Pix não pago simplesmente expira, sem cobrança.

A assinatura do periódico e a mensalidade de membro são recorrentes. A cada ciclo o sistema gera uma nova cobrança e a envia para o seu e-mail — o Pix não debita automaticamente da sua conta. Ou seja: a renovação só acontece quando você paga a cobrança daquele ciclo.

Por isso, mantenha o seu e-mail atualizado em Minha conta: é por ele que a cobrança de cada período chega.

• Para cancelar, escreva para a Secretaria. O cancelamento vale a partir do ciclo seguinte; o período já pago continua valendo até o fim.
• Atraso no pagamento: passados 7 dias do vencimento sem pagamento, os acessos ligados àquela assinatura ou mensalidade ficam suspensos até a regularização.
• Regularizado o pagamento, o acesso volta sem que você precise pedir.

Para aquisições feitas pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) dá a você 7 dias, contados do recebimento ou da contratação, para desistir, sem precisar justificar. No caso de livro impresso, o exemplar deve ser devolvido em condições de revenda.

Pedidos de arrependimento, cancelamento e reembolso são conduzidos pela Secretaria, caso a caso — não há botão de reembolso automático no site. Escreva para o canal da seção 12 informando a aquisição e o motivo.

Inscrição em atividade já realizada e conteúdo digital já acessado podem não comportar devolução integral; a Secretaria informa a você antes de concluir.

Os textos, áudios, vídeos e documentos do acervo são obras protegidas, de titularidade da Escola ou de seus autores. O acesso é concedido a você para uso pessoal e de estudo.

• Não copie, distribua, publique nem coloque esse conteúdo em outro lugar sem autorização escrita.
• Não compartilhe o seu acesso: os links dos arquivos são individuais e temporários e expiram em minutos — mas, enquanto valem, funcionam para quem os tiver. Repassar um link é repassar o seu acesso.
• Citar trechos em trabalho acadêmico é permitido, com indicação da fonte e da autoria, nos limites da Lei de Direitos Autorais.

Compartilhar acesso ou redistribuir conteúdo pode levar à suspensão da conta, sem prejuízo das medidas cabíveis.

O vínculo de membro segue o Estatuto da Escola. A categoria — Analista Membro da Escola (AME), Membro Associado ou Membro Participante — é registrada pela Secretaria e é o que define os valores e os acessos de cada pessoa.

• Para que a sua conta no site reconheça você como membro, a Secretaria precisa vincular a conta ao seu cadastro institucional. Enquanto isso não acontece, o site trata você como visitante.
• As informações do seu perfil — currículo Lattes e carta de intenção — são escritas por você.
• O histórico institucional (cartéis, presença em atividades, clínica com supervisão, percurso da garantia) é registrado pela Secretaria e fica visível para você em Meu perfil.

E-mails do serviço

Confirmação de cadastro, recuperação de senha, aviso de aquisição e cobranças. São necessários ao funcionamento e não têm descadastro — se você não quiser recebê-los, é o caso de encerrar a conta.

Carta da Escola

Só é enviada com o seu consentimento. Para cancelar, escreva para a Secretaria — removemos o seu e-mail da lista. Cancelar a carta não afeta a sua conta nem as suas aquisições.

Ao usar o site, você concorda em não:

• Tentar acessar áreas, contas ou arquivos que não sejam seus;
• Usar robôs ou ferramentas para copiar o conteúdo do site em massa;
• Interferir no funcionamento do site ou contornar os limites de segurança;
• Enviar, pelos formulários, conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Usar o nome, a marca ou o conteúdo da Escola de modo a sugerir vínculo ou endosso que não existe.

A Escola se empenha em manter o site disponível, atualizado e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. Pode haver indisponibilidade por manutenção ou por causas fora do controle da Escola, como falha de provedores ou de conectividade.

A responsabilidade da Escola limita-se aos danos diretos comprovadamente decorrentes de falha do serviço, observado o que a lei determinar — em especial o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de início da vigência. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail a quem tem cadastro no site, e valem para as aquisições feitas depois delas.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para as controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.