Política de Privacidade
Esta página explica, em português claro, o que a Escola faz com os seus dados pessoais: o que coletamos, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você pede acesso, correção ou exclusão.
Se preferir a versão curta: coletamos o mínimo necessário para você navegar, receber a carta da Escola, ter uma conta, adquirir publicações e participar da vida associativa. Não vendemos seus dados e não usamos publicidade.
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Quem trata seus dados e como falar conosco
A Escola Lacaniana de Psicanálise — RJ, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 30.124.283/0001-44 e com sede em Av. Ataulfo de Paiva, 255, sala 206, Leblon, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22440-032, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Isso quer dizer que é a Escola quem decide quais dados são coletados e para quê.
Canal de atendimento ao titular: secretaria@escolalacaniana.com.br. Escreva para esse endereço para exercer qualquer um dos direitos descritos na seção 9, tirar dúvidas sobre esta política ou relatar um problema de privacidade.
A Escola é um agente de tratamento de pequeno porte nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que abrange expressamente as associações sem fins lucrativos (art. 2º, I). Nessa condição, a Escola não está obrigada a indicar um encarregado (art. 11) e, em lugar disso, mantém o canal de comunicação acima (art. 11, § 1º). Se essa condição mudar, esta página passará a informar o nome e o contato da pessoa nomeada.
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Que dados tratamos e para quê
Só tratamos o que é necessário para cada situação. A tabela abaixo é a lista completa: se você apenas navega pelo site, nada além da primeira linha se aplica a você.
O site não é dirigido a crianças e adolescentes e não coleta seus dados de forma deliberada. Informações sobre saúde ou sobre o seu percurso de análise podem aparecer em três situações, todas por escrito seu ou registro da Secretaria: no texto de apresentação da proposição de ingresso, na carta de intenção do seu perfil de membro, e no histórico institucional que a Secretaria registra. São dados sensíveis (art. 11 da LGPD): ficam visíveis apenas para você e para a Secretaria, e você escolhe o que escrever — a apresentação é texto livre, e nada ali é obrigatório além do que você julgar necessário à apreciação.
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Com quem compartilhamos
Os dados são tratados por prestadores que agem sob as instruções da Escola e que estão obrigados por contrato a protegê-los. Cada um vê apenas o necessário para o seu papel. Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais.
- Supabase
- Banco de dados do site (servidores em São Paulo, Brasil).
- Vercel
- Hospedagem do site e armazenamento das imagens de capa.
- Cloudflare
- Armazenamento privado dos arquivos do acervo (documentos, áudios e vídeos) e verificação anti-robô dos formulários.
- Asaas
- Cobrança por Pix, inclusive das assinaturas e mensalidades.
- Stripe
- Pagamento com cartão de crédito, quando habilitado.
- Resend
- Envio dos e-mails do site: confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de aquisição e a comunicação da conclusão de uma proposição de ingresso.
- ViaCEP
- Consulta pública de endereço por CEP. Quando você digita o CEP no checkout, é o seu navegador que pergunta a esse serviço — a Escola não envia nada.
- Upstash
- Limitação de tentativas de acesso e de envio de formulários (segurança).
- Zoom
- Transmissão de atividades ao vivo, apenas quando você participa de uma.
Também compartilhamos dados quando a lei exige ou quando é preciso para defender direitos da Escola em processo judicial ou administrativo.
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Onde os dados ficam
O banco de dados do site fica no Brasil, na região de São Paulo. É nele que estão o seu cadastro, as suas aquisições e o seu registro de membro.
Parte da infraestrutura — hospedagem, envio de e-mails, armazenamento dos arquivos do acervo e os meios de pagamento — opera em servidores fora do Brasil. Essa transferência internacional se apoia no art. 33 da LGPD e em cláusulas contratuais de proteção firmadas com cada prestador.
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Por quanto tempo guardamos
Estes são os prazos que a Escola adota. Eles orientam a limpeza dos dados, que hoje é feita pela Secretaria quando solicitada — não há apagamento automático por contagem de tempo. Você pode pedir a eliminação a qualquer momento (seção 9).
- Conta e dados de cadastro
- Enquanto a conta existir. Ao pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos os seus dados, salvo o que a lei obriga a manter.
- Aquisições e pagamentos
- 5 anos após a operação, por obrigação fiscal e pelo prazo de defesa de direitos.
- Proposição de ingresso e a apreciação dela
- Admitida: passa a fazer parte do seu histórico institucional de membro. Não admitida: guardamos por 2 anos, para que a Secretaria possa retomar a conversa se você voltar a se propor — e você pode pedir a eliminação antes disso (seção 9).
- Carta da Escola
- Enquanto você quiser recebê-la. Para sair da lista, escreva para a Secretaria e removemos o seu e-mail.
- Trilha de auditoria do Painel
- 24 meses, registrando qual conta fez qual ação — sem guardar o conteúdo pessoal envolvido.
- Registro institucional de membro
- Enquanto durar o vínculo com a Escola e, depois dele, pelo tempo necessário à memória institucional da associação, de forma reduzida ao essencial.
- Mensagens do formulário de contato
- Não ficam guardadas no site: a mensagem é encaminhada por e-mail para a caixa da Secretaria e passa a viver lá, como qualquer e-mail recebido. A proposição de ingresso é diferente — essa fica registrada, e o prazo dela está na linha abaixo.
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Como protegemos
- Conexão cifrada (HTTPS) em todo o site.
- Senhas guardadas apenas como hash — nem a Escola consegue ler a sua senha.
- Segundo fator obrigatório para toda a equipe que opera o Painel.
- Arquivos do acervo entregues por links temporários, que expiram em minutos — nunca por endereço público.
- Trilha de auditoria das ações administrativas.
- Limite de tentativas de acesso e de envio de formulários.
- Revisão de segurança do código antes de cada publicação.
Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança capaz de gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
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O que não fazemos
- Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
- Não exibimos anúncios de terceiros nem usamos cookies de publicidade.
- Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
- Não usamos seus dados para treinar sistemas de inteligência artificial.
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Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer tempo e sem custo, o direito de pedir:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- Correção do que estiver incompleto, inexato ou desatualizado — boa parte você mesmo corrige em Minha conta;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade a outro fornecedor;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
- Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa.
Para exercer qualquer um deles, escreva para secretaria@escolalacaniana.com.br. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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Alterações desta política
Esta política pode mudar — por exigência da lei, por mudança nos serviços do site ou para ficar mais clara. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de início da vigência no topo. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail a quem tem cadastro no site.
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Versão vigente desde 24 de setembro de 2026. Quando este documento mudar de forma relevante, avisamos por e-mail quem tem cadastro no site.